Brasil passa a ser oficialmente credor do FMI

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje (5) formalmente na Turquia que o Brasil vai adquirir US$ 10 bilhões em bônus do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Para OAB, propostas de Lula e FHC podem criar "tirania estatal" no País

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, classificou hoje (03) de "tirania estatal" a conjugação da Proposta de Emenda à Constituição 351 (antiga PEC 12, do Calote dos Precatórios).

Promotor de eventos é condenado a indenizar médico

Preliminares de ilegitimidade ativa ad causam e de incompetência dos Juizados Especiais Cíveis afastadas. Sentença ultra petita.

Fim de noivado gera indenização

Agravo de instrumento. Deserção. Justiça gratuita. Empregador.

As isenções legais em razão da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita não abrangem o depósito recursal.

CCJ aprova por unanimidade a recondução de Antonio Fernando ao cargo de procurador-geral da República

Governo Serra criará 141 cargos de confiança em SP

Audiência coletiva realizada em Juizado Especial gera fundos para a realização de exames de DNA

Tucano e petista distorcem dados sobre o crescimento

Lula diz que terá que pagar se houve crime eleitoral com dossiê

Resolução nº 3.399, de 29/08/06

Dispõe sobre a captação e a realização de depósitos interfinanceiros.

Justiça de SP aceita denúncia criminal contra Marta

Visanet financiou esquema de Marcos Valério, diz relator da CPI dos Correios

Acusado de matar por causa de comentário no Orkut obtém liberdade

MP do Auxílio-Doença é aprovada com alíquota para autônomo

Sinsprev vai recorrer da decisão e avisa que greve continua

Anulada multa de trânsito por violação ao princípio da ampla defesa

A inobservância dos princípios do contraditório e da ampla defesa antes da aplicação de trânsito viola o dispositivo constitucional previsto no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, parte dos Direitos e Garantias Fundamentais.

Negado habeas-corpus para membro de rede de adulteração de combustíveis

Delegado acusado de destruir provas contra doleiro tem mandado de segurança rejeitado